1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site balancedmoment.online, operado pela LEANDRO LAROCA REIS 80432549072, CNPJ nº 45.270.041/0001-36 (Balanced Moment), você concorda com as condições descritas neste documento.
2. Objeto
O site tem por finalidade apresentar e comercializar produtos de ambiente, organização, decoração e paisagismo de interiores, bem como oferecer os canais de contato com a empresa.
3. Informações fornecidas
Ao enviar dados pelos formulários do site, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua veracidade.
4. Condições, preços e disponibilidade
Empenhamo-nos para que descrições, imagens e valores estejam corretos. Podem ocorrer divergências ou indisponibilidades. Reservamo-nos o direito de corrigir informações e ajustar condições a qualquer momento, respeitando os pedidos já confirmados.
5. Contratação e pagamentos
As contratações seguem as condições apresentadas no momento do pedido. Pagamentos, quando aplicáveis, são processados por meios seguros e sujeitos à aprovação da instituição responsável.
6. Cancelamentos e direito de arrependimento
As solicitações seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em 7 (sete) dias para contratações fora do estabelecimento. Para iniciar, contate nossos canais oficiais.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, marca, layout) é de titularidade da Balanced Moment ou licenciado a ela, sendo vedada a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
8. Responsabilidades do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e conforme estes Termos;
- Não comprometer a segurança ou o funcionamento do site;
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
9. Limitação de responsabilidade
A Balanced Moment não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do seu controle.
10. Privacidade
O tratamento dos dados é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo do site após alterações implica concordância.
12. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Porto Alegre/RS, com renúncia a qualquer outro.